quarta-feira, 3 de julho de 2013

Acreditar na democracia

 
Apesar do triunfo dos valores democráticos no mundo, observamos as incoerências e dificuldades de concretização do projeto democrático em pleno século XXI: a sobrevivência das oligarquias e do poder invisível, a revanche dos interesses particulares, a limitação dos espaços políticos e a insuficiente educação dos cidadãos denotam a existência de "promessas não cumpridas" pelos ideais democráticos quando forçados a se submeter às exigências da prática (BOBBIO, 1997: 10).
No entanto, o reconhecimento da superioridade do valor moral da ideia de “governo do povo”, somado à constatação de que nenhum outro modo de governar se revela mais adequado às complexas sociedades contemporâneas, parece o bastante para que a busca do desenvolvimento democrático não perca fôlego.
 
De fato, é doloroso insistir na democracia brasileira, sobretudo quando identificamos traços gerais do povo brasileiro como o privatismo/individualismo, o conservadorismo, o acriticismo, a frivolidade e 
a ignorância. Contudo, teimo em acreditar na democracia porque respeito a coletividade, logo, é a coletividade, a maioria do povo, quem deve escolher o que é melhor para ela mesma obviamente protegidas as minorias, sem as quais não existem maiorias nem democracia, mas autocracia.
 
Temos agora uma oportunidade especial de exercer a soberania popular através de um plebiscito para reformar o sistema político institucional brasileiro, uma necessidade urgente. As vozes conservadoras do atraso já esbravejam contra a decisão popular, pois temem a democracia de verdade, o governo do povo. Acontece que, ainda que a decisão popular seja ruim, a experiência  nova  de aprofundamento da confiança no povo já é, por si só, um avanço para a democracia brasileira. Talvez um avanço seguido de um retrocesso, mas, para quem acredita mesmo na democracia, é preciso confiar no povo. É um equívoco inibir ou evitar a manifestação da vontade popular pelo voto democrático por medo de que essa vontade se volte contra a própria democracia. O povo é quem manda: se optar por menos democracia, me submeto a esse resultado com resignação, já contando que a História mostrará ao próprio povo o que ele fez para que tente novamente aprender com seus erros, entendendo e assimilando a sua responsabilidade e, dessa forma, ganhando mais maturidade política. É uma maneira hegeliana de pensar, mas entendo que não teremos uma democracia real, que vá além de seu aspecto meramente formal, sem o amadurecimento democrático calcado na experiência do povo, a experiência de que é ele quem está ditando seus próprios rumos. Só assim terá mais consciência política e se emancipará.
 
Por outro lado, o plebiscito pode representar um duplo avanço: a sua realização, per si, e uma reforma para melhor do sistema político, com obrigatoriedade de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, com proporcionalidade, coligações para eleições de deputados e vereadores e eliminação de suplência no Senado. Até mesmo sou favorável ao fim total do voto secreto. Está certo que negociações são inerentes à atividade política, e isso acaba justificando a necessidade de sigilo em certos casos para proteger o parlamentar de retaliações que prejudiquem o equilíbrio do jogo político e, por corolário, prejudiquem a representação do povo. Porém, me parece que já podemos tentar um modo mais transparente de fazer política. Cresçamos.
 
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BOBBIO, Norberto (1997). O Futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra.

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